Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Acusado possui direito constitucional de escolher seu próprio defensor

A decisão teve como fundamento o princípio constitucional da ampla defesa.

Ministra defere parte das diligências solicitadas no inquérito contra Orlando Silva

Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Sustentação oral após voto do relator afronta o devido processo legal

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Ministro arquiva HC de comerciário preso por atropelar e matar durante "racha" em Ilhéus (BA)

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia que não faz menção à tese levantada pela defesa nas alegações finais. Falta de defesa técnica.

. Defesa deficiente que não se confunde com a ausência de defesa, súmula 523 STF.

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Condenado por chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE tem recurso negado

O pedido também pretendia que fosse revogada a prisão preventiva, ou a sua substituição por medidas cautelares alternativas

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ